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Intervalo personalizado
Notícias
06/11/2020 - ... Completa 20 anos neste domingo (8) a Lei 10.048, de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas ...
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11/12/2019 - ... com Transtorno do Espectro Autista, define que os estabelecimentos públicos e privados referidos na Lei no 10.048, de 2000 — que estabelece atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com idade igual ...
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05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...
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18/11/2019 - ... Quanto tempo será ainda preciso aguardar para que pretos, pardos, brancos, LGBTs, idosos, mulheres, jovens, pessoas com deficiência, tenham a mesma oportunidade neste país? ...
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05/06/2020 - ... Randolfe ressalta que, no Código Penal, está qualificado o crime de injúria pela “utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. ...
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07/08/2020 - ... PLS 47/2012, Ciro Nogueira (PP-PI), Garante à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento ... as penas dos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, idoso e deficiente ...
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24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...