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Projetos e Matérias - Documentos
24/02/2021 - ... média de mil pessoas por dia, cerca de 4 milhões de adultos e 1 milhão de crianças podem ficar na pobreza com a perda de idosos que sustentam suas famílias. “Chama- se a atenção para o fato de que o idoso é vítima ...
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22/06/2020 - ... do vírus, deve-se prover à população idosa do país horários exclusivos para que exerça o seu direito de voto. Sem a devida proteção dessa parcela da população e considerando- se que, entre os idosos, os que têm mais ...
Proposições
PEC da Revisão dos Fundos
Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras providências.
21/12/2022 - ... à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Nota de Repúdio do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito ... da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 19/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. ...
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29/03/2023 - ... h) pessoas idosas.” ... a presente emenda à Medida Provisória (MPV) nº 1.166, de 2023, para contemplar os agricultores familiares com deficiência e que recebam o BPC, bem como aqueles que são idosos, com o acesso ...
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17/02/2023 - ... os beneficiários do PMCMV às mulheres, às famílias com pessoas com deficiência, idosas, crianças ou adolescentes, em situação de risco, vulnerabilidade, emergência ou calamidade, rua, ou reassentadas por ...
Pronunciamentos
HOMENAGEM: Pesar pelo falecimento do ator Paulo Gustavo em decorrência da Covid-19. SAUDE: Comentário sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 1169, de 2021, que dispõe sobre a criação de conselho consultivo de saúde. Elogio...
05/05/2021 - Pronunciamento de Eduardo Braga em 05/05/2021
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03/02/2021 - ... Dada a importância do Benefício Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e idosos em situação de extrema pobreza devemos continuar buscando formas de ampliar o alcance do benefício. ...
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22/06/2020 - ... Covid-19. São os pertencentes aos chamados grupos de risco, dentre eles, idosos, pacientes em tratamento oncológico, doentes crônicos e autoimunes, diabéticos, hipertensos, entre outros. ...
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19/03/2020 - ... O Brasil tem uma vulnerabilidade da população extrema comparado a outros países, um percentual considerável de idosos, muitos dos quais sem amparo nas redes de proteção social. ...
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19/03/2020 - ... O Brasil tem uma vulnerabilidade da população extrema comparado a outros países, um percentual considerável de idosos, muitos dos quais sem amparo nas redes de proteção social. ...