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Intervalo personalizado
Intervalo personalizado
De 08/07/2015, por Senador Magno Malta e outros
Acrescenta o § 22 ao art. 40 da Constituição Federal para isentar o servidor aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do regime próprio de previdência de se submeterem a exame médico-pericial após completarem sesse...
Proposições
Atualiza o marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana; altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012; a Lei n°10.636, de 30 de dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
15/08/2023 - ... 2021, de autoria do então Senador Antônio Anastasia, que almeja dispor sobre a reestruturação do transporte público e estabelecer regras para que os poderes públicos garantem a gratuidade de passagens ais idosos. ...
Proposições
PEC Paralela
Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade So...
14/09/2021 - Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/02/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional do Aposentado, celebrado anualmente em 24 de janeiro.
04/03/2016 - ... Execução do Hino Nacional e do Hino da COBAP - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos. ... e Entorno; o Senhor Luiz Legnani, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; o Senhor ...
Proposições
Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, ...
10/01/2019 - ... Fernando Borsio - Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – FENADEPOL; Clodoaldo Batista Neri Júnior - Diretor- Executivo da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e ...