Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Intervalo personalizado
De 30/11/2005, por Senador Paulo Paim e outros
Altera o § 2º do art. 230, para acrescentar-lhe os incisos I e II, na Constituição Federal (programa de amparo aos idosos).
Proposições
Altera o artigo 13 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir aos Defensores Públicos o poder de referendar transações relativas a alimentos.
10/09/2008 - ... 2008 Assunto Jurídico > Processo > Processo Civil Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Norma Geral. ... Ementa: Altera o artigo 13 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir ...
Proposições
Altera o art. 1.211-A da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), estendendo a prioridade na tramitação de atos e diligências judiciais aos portadores de doenças graves.
22/08/2007 - ... Autoria Senador César Borges (PFL/BA) Nº na Câmara dos Deputados PL 6415/2005 Norma Gerada Lei nº 12.008 de 29/07/2009 Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Política Social > Proteção Social ...
Proposições
Altera o inciso VI do art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, a fim de alterar o limite de idade para fins de isenção do imposto de renda.
08/10/2018 - ... do RISF) Situação do prazo: Encerrado Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FÍSICA, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, REDUÇÃO, LIMITE DE IDADE, IDOSO, ISENÇÃO, IMPOSTO ...
Proposições
Altera e revoga dispositivos do Código Civil, sobre a culpa e seus efeitos na separação dos cônjuges, e dá outras providências.
27/01/2011 - ... REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CÓDIGO CIVIL, SEPARAÇÃO JUDICIAL, EXIGÊNCIA, PARTILHA DE BENS, SEPARAÇÃO DE CORPOS, OBRIGATORIEDADE, SEPARAÇÃO DE BENS, IDOSO. Tramitação. ...