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19/04/2024 - ... de lei do Senado que determina medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas ... O projeto de lei insere dispositivos no Estatuto da Pessoa Idosa e no ... é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade ...
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06/03/2024 - ... 6) a importância de uma abordagem mais atenciosa em relação aos idosos. ... Porto Alegre, que abordou os principais desafios enfrentados pela população idosa. ... Brasil, na criação do conceito de "cidade amiga do Idoso". ...
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15/03/2023 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Câmara dos Deputados Cidadania Congresso Nacional Constituição Direitos Humanos Espírito Santo Estatuto do Idoso Família Idosos Internet Justiça Mato Grosso Mato Grosso do Sul Podemos ...
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13/06/2018 - ... PV-PR), o projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... permitam a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa idosa e quais ... segundo a autora, é mapear o número de idosos e registrar ...
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11/09/2017 - ... do-idoso-em-formato-digital-disponivel-para-download https://www12.senado. leg.br/noticias/logo.png: Home; Áudios. Livraria do Senado torna o Estatuto do Idoso em formato digital disponível para download. ...
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16/05/2016 - ... Maranhão mostra que, a cada hora, pelo menos dois idosos sofrem algum ... representa a terceira causa que mais mata pessoas idosas no país ... apesar dos avanços conquistados desde a aprovação do Estatuto do Idoso. ...
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11/04/2016 - ... O dispositivo em questão estabelecia que o benefício já concedido a qualquer outro membro idoso da família ... dar tratamento favorecido, na concessão de benefícios assistenciais, às famílias integradas por idosos com 65 ...
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31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...
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21/06/2017 - ... O Plenário aprovou projeto de lei (PLC) 47/2015, que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... permite preferência em atendimentos à saúde, processos judiciais e questões administrativas que envolvem idosos nessa faixa ...
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20/10/2015 - ... Para os idosos, nada vai mudar. Basta que apresentem documento de identidade que comprove a idade para que desfrutem da meia-entrada, pois é o que garante o Estatuto do Idoso. ...