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Intervalo personalizado
Diários
DSF 55/2018
28/04/2018 - ... prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o ... 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever ... a optar pela institucionalização continuada para que os idosos da família ...
Diários
SUP B AO DSF 98/2018
03/07/2018 - ... 3º Substituam-se as expressões “idoso”, “idosos”, “do idoso”, “dos idosos” e “ao idoso”, respectivamente, pelas expressões “pessoa idosa”, “pessoas idosas”, “da pessoa idosa”, “das pessoas idosas” e “à pessoa idosa ...
Diários
DSF 114/2018
06/09/2018 - ... da qualidade de vida e a diminuição da mortalidade da população idosa. ... corporativos não podem colocar em risco a saúde das pessoas idosas. ... do Parlamento, já que a categoria dos cuidadores de idosos ainda não tem ...
Diários
DSF 139/2018
22/11/2018 - ... Nosso ordenamento jurídico garante às pessoas idosas a prioridade no atendimento junto a ... de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, é um marco na promoção dos direitos da pessoa idosa. ...
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DSF 30/2018
22/03/2018 - ... da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta ... civil e poder público em torno da pessoa idosa, possibilitando maior ... Interamericana sobre Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, portanto, 2018 ...
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SUP B AO DSF 57/2018
03/05/2018 - ... num congresso internacional da Espanha, o Estatuto do Idoso aprovado pelo ... da Mesa Então, entidades que trabalham com pessoas idosas, grupos de ... que têm seus departamentos vinculados à luta da pessoa idosa. ...
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DSF 35/2018
29/03/2018 - ... se trata de um favor, ainda que merecido, à pessoa idosa que, em ... Aliás, o aumento do número de pessoas idosas pode ser considerado sinal de ... ser necessário dar efetividade ao dispositivo do Estatuto do Idoso que trata ...
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SUP AO DCN 41/2018 - Vol. IV
15/11/2018 - ... de despesa para Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com dotação de recursos ao Fundo Nacional do Idoso - FNI". ... Social - FNAS, para a criação de Abrigos Institucionais para Pessoas Idosas". ...
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DSF 15/2018
01/03/2018 - ... internacionais que o Brasil é signatário, no que interessa as pessoas idosas; 2. Que ... todos os municípios, estados, Distrito Federal e União, Conselhos da População Idosa e Fundos do Idoso, conhecidos, atuantes ...
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SUP A AO DSF 147/2018
04/12/2018 - ... até a implantação do cadastro previsto no §1º deste artigo, basta que o idoso apresente qualquer ... de que trata este artigo, serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, devidamente identificados ...