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Projetos e Matérias - Documentos
19/08/2013 - ... e elaborar planos de atenção integral à pessoa idosa que considere ... programas, serviços, políticas e modalidades assistenciais ao idoso, comunidade e ... profissionais de outras áreas que trabalham com pessoas idosas; ...
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19/08/2013 - ... e elaborar planos de atenção integral à pessoa idosa que considere ... programas, serviços, políticas e modalidades assistenciais ao idoso, comunidade e ... profissionais de outras áreas que trabalham com pessoas idosas; ...
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10/12/2013 - ... Além disso, foram diretamente favorecidos cerca de 4 milhões de participantes do BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre idosos e pessoas com deficiência, cujo valor do benefício auferido é de um salário ...
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(PROJETO DE LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS)
17/07/2013 - ... Considera-se justa causa para os efeitos desta Lei: I – submeter idoso, enfermo, pessoa com deficiência ou criança sob cuidado direto ou indireto do empregado a maus tratos; II – cometer ato de improbidade; III – praticar ...
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(PROJETO DE LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS)
11/07/2013 - ... Art. 27. Considera-se justa causa para os efeitos desta Lei: I – submeter idoso, enfermo, pessoa com deficiência ou criança sob cuidado direto ou indireto do empregado a maus tratos; II – cometer ato de improbidade; ...
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(PROJETO DE LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS)
08/07/2013 - ... Considera-se justa causa para os efeitos desta Lei: I - a submissão a maus tratos de idoso, enfermo, pessoa com deficiência ou criança sob cuidado direto ou indireto do empregado; e II - as hipóteses previstas no art. ...