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11/08/2016 - ... a obrigação legal de proteger o idoso, que é sujeito de direitos. ... às pessoas idosas; de cuidados para tàzer frente ao crescente aumento da ... Idosa atenderá aos compromissos assumidos pelo Brasil como Estado ...
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18/02/2016 - ... conhecida como Estatuto do Idoso, que define a pessoa idosa como sendo ... critérios etários distintos na Loas e no Estatuto do Idoso, para os ... claramente, mérito na iniciativa de amparar as pessoas carentes, idosas ou não ...
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18/02/2016 - ... Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, que define a pessoa idosa como sendo ... compete à CDH opinar sobre proposições relativas à proteção e à integração social dos idosos. ...
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13/09/2016 - ... o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, ˇ a ... da Pessoa com Deficiência, a Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e até ...
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19/05/2016 - ... 9º do Estatuto do Idoso, que determina ser "obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção ... 688, de 2015, representa a única esperança de sobrevida para milhares de brasileiros idosos portadores de ...
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11/08/2016 - ... o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, ˇ a ... da Pessoa com Deficiência, a Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e até ...
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10/08/2016 - ... o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, a Secretaria ... com Deficiência, a Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e até ...
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05/04/2016 - ... O Capítulo III trata da venda de ingressos, dispondo, entre outros aspectos, sobre a fixação dos preços pelas entidades organizadoras; descontos para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes ...
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03/08/2016 - ... a cada faixa etária, de conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher, a criança e o idoso, bem como ... inciso III), aos direitos da mulher (inciso IV) e à proteção à infância, à juventude e aos idosos (inciso VI). ...
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24/05/2016 - ... de Combate à Discriminação, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, o Conselho ...