Refinar a pesquisa:
De 19/06/2015, por Senador Wellington Fagundes e outros
Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.
Projetos e Matérias - Documentos
19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...
Proposições
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outr...
21/12/2022 - ... dá outras providências, para determinar que a vacinação de idosos contra a ... VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA , PROGRAMA NACIONAL , IMUNIZAÇÃO , VACINAÇÃO , DIREITOS , PESSOA IDOSA , APLICAÇÃO , VACINA ...
Proposições
Realização de Sessão Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso.
18/12/2019 - ... Ementa: Realização de Sessão Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso. Situação Atual Tramitação encerrada. Decisão: Prejudicada Último ...
Proposições
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil.
21/09/2015 - ... para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil ... AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RELIGIÃO, ECLESIASTICO, SACERDOTE, PASTOR, GRUPO RELIGIOSO, IDOSO. ...
Proposições
PEC da Revisão dos Fundos
Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras providências.
21/12/2022 - ... à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Nota de Repúdio do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito ... da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 19/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. ...
Projetos e Matérias - Documentos
24/02/2021 - ... média de mil pessoas por dia, cerca de 4 milhões de adultos e 1 milhão de crianças podem ficar na pobreza com a perda de idosos que sustentam suas famílias. “Chama- se a atenção para o fato de que o idoso é vítima ...
Projetos e Matérias - Documentos
22/06/2020 - ... do vírus, deve-se prover à população idosa do país horários exclusivos para que exerça o seu direito de voto. Sem a devida proteção dessa parcela da população e considerando- se que, entre os idosos, os que têm mais ...
Projetos e Matérias - Documentos
03/04/2020 - ... destinado a prestar atendimento psicológico, aconselhamento e redução de danos de pessoas idosas, grupos de ... Idosos, pessoas em risco acentuado, pessoas com deficiência e outros podem ser remetidos à solidão ...
Projetos e Matérias - Documentos
24/08/2021 - ... dos direitos da criança e do adolescente e pelos conselhos municipais, estaduais e nacional do idoso. ... justificação, o autor destaca a assimetria existente entre as condições institucionais disponíveis para idosos e para ...