Projetos e Matérias - Documentos
27/05/2015 - ... à sociedade e ao Estado “o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando ... relação ao Estatuto do Idoso resulta em restringir apenas àqueles de ... renda a reserva hoje indistintamente assegurada a todos os idosos. ...
Proposições
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o “Estatuto do Idoso.”
04/12/2018 - ... Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o “Estatuto do Idoso.”. Situação Atual Tramitação encerrada. ... debater o “Estatuto do Idoso.”. ...
Proposições
Em aditamento ao Requerimento de nº 46, de 2015, aprovado nessa Comissão de Assuntos Sociais no dia 28.10.2015, solicito a inclusão como palestrante da Sr.ª Daniela Barros Tavares de Melo, Delegada de Polícia Civil, lotada na Delegacia d...
25/11/2015 - ... debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas, em atendimento aos ... MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, Juíza Coordenadora da Central Judicial do Idoso do Tribunal ...
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02/07/2015 - ... Altera a lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para regular a reserva de habitações para idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados ...
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12/06/2015 - ... 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, a fim de ... “Art. 3º ..... 1º ..... 2º Dentre os idosos, é assegurada ...
Pronunciamentos
Registro do Dia Internacional do Idoso e preocupação com a administração dos fundos de pensão das Estatais; e outros assuntos.
01/10/2015 - ... a Organização Mundial de Saúde, no Brasil, esse grupo de idosos passará de 12 ... Então, é preciso fazer esse alerta no Dia Internacional do Idoso. ... é feita pela Organização da Saúde, em 2050, a população idosa no Brasil ...
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22/10/2015 - ... de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso. ... a vítima for pessoa idosa. ... contra pessoas idosas, valendo-se os criminosos da ...
Proposições
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o “PLS 262/2014 que altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a fim de dispor sobre o tempo de mandato, a posse e...
25/03/2015 - ... da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre posse ... DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA, FAMILIA, PROTEÇÃO, IDOSO, TEMPO, PERIODO ...
Proposições
Torna obrigatória a manutenção de exemplares do estatuto da criança e adolescente (ECA), do estatuto da Juventude, do estatuto do idoso e do estatuto da igualdade racial nas escolas municipais, estaduais, federais e privadas.
05/11/2018 - ... Ementa: Torna obrigatória a manutenção de exemplares do estatuto da criança e adolescente (ECA), do estatuto da Juventude, do estatuto do idoso e do estatuto da igualdade racial nas escolas municipais, estaduais ...
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04/08/2015 - ... responsabilidade de disseminar os valores culturais do respeito, do cuidado e da empatia com os idosos. Essa tarefa, deve-se ressaltar sempre, é uma via de mão dupla: ao oferecer cuidado e atenção ao idoso, as novas ...