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Intervalo personalizado
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De 28/10/2015, por Senador Elmano Férrer
Requeiro, com fundamento nos incisos II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater a atual conjuntura das políticas públicas assegurador...
Proposições
Requer, nos termos do Art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, composta de sete membros e igual número de suplentes.
04/02/2011 - ... Autoria Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Comissão Subcomissão Permanente do Idoso Natureza Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado. Imprimir. ...
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Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, composta de sete titulares e igual número de suplentes.
03/04/2007 - ... Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 60, de 2003. Autoria Comissão de Assuntos Sociais Comissão Subcomissão do Idoso Natureza Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado. Imprimir. ...
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Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a transformação da Subcomissão Permanente do Idoso, criada em 26 de maio de 1999 pelo Requerimento nº 7, de 1999; em SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO IDOSO, constituída por ...
09/04/2007 - ... Osvaldo Louzada, atores da Rede Globo de Televisão, para debater a situação dos idosos no Brasil (fls.11). 15/05/2003 SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais Ação: Reunida a Subcomissão Temporária do Idoso em 15 ...
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Requer, nos termos regimentais, a realização da Semana do Idoso, no âmbito do Senado Federal, na qual haverá visitas de Grupos e Associações de Idosos ao Senado Federal, atrações culturais e debates.
22/09/2008 - ... Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização da Semana do Idoso, no âmbito do Senado Federal, na qual haverá visitas de Grupos e Associações de Idosos ao Senado Federal, atrações culturais e debates. ...
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Requer a criação da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, composta com 05 membros titulares e 05 suplentes, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
11/04/2012 - ... Autoria Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Comissão Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso Natureza Conteúdo Legislativo de natureza específica não ...
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Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o “Estatuto do Idoso.”
04/12/2018 - ... Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o “Estatuto do Idoso.”. Situação Atual Tramitação encerrada. ... debater o “Estatuto do Idoso.”. ...
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Em aditamento ao Requerimento de nº 46, de 2015, aprovado nessa Comissão de Assuntos Sociais no dia 28.10.2015, solicito a inclusão como palestrante da Sr.ª Daniela Barros Tavares de Melo, Delegada de Polícia Civil, lotada na Delegacia d...
25/11/2015 - ... debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas, em atendimento aos ... MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, Juíza Coordenadora da Central Judicial do Idoso do Tribunal ...
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Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o “PLS 262/2014 que altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a fim de dispor sobre o tempo de mandato, a posse e...
25/03/2015 - ... da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre posse ... DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA, FAMILIA, PROTEÇÃO, IDOSO, TEMPO, PERIODO ...
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Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para celebrar “Os 30 (trinta) anos da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos COBAP”.
04/12/2018 - ... anos da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos COBAP”. ... ASSUNTO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA, APOSENTADO, PENSIONISTA, IDOSO. ...