Refinar a pesquisa:
Projetos e Matérias - Documentos
16/07/2020 - ... Direitos Humanos UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI ANEXO ... de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa, daquele Ministério ... foi ressaltado o grande número de pessoas idosas residentes nessas ...
Projetos e Matérias - Documentos
03/02/2017 - ... da Igualdade Racial; e) a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; f) a ... k) o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; l) o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; m) o ...
Projetos e Matérias - Documentos
09/09/2019 - ... Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos ...
Projetos e Matérias - Documentos
24/08/2017 - ... invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou ... do Brasil, algo difícil para muitos, pois o público em diversos casos se trata de pessoas idosas. ...
Projetos e Matérias - Documentos
13/03/2019 - ... PBF), os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV), sejam eles pessoas idosas ou pessoas ... 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), dispõe em seu art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
27/12/2017 - ... PASEP só é permitido nos casos de: aposentadoria; idade igual ou superior a setenta anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou ...
Projetos e Matérias - Documentos
26/08/2022 - ... 230 da Constituição Federal, regulamentado no art. 39 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), até 31 de dezembro de 2022, conforme dispõe o inciso IV do art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
29/12/2023 - ... segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, à pessoa com deficiência, à pessoa idosa e à ...
Projetos e Matérias - Documentos
16/02/2018 - ... V - garantia dos direitos humanos; VI - proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; ...
Projetos e Matérias - Documentos
20/09/2023 - ... Esse valor pode sofrer modificações e ser majorado caso o número de pessoas atendidas apresentar alta incidência de públicos mais vulneráveis, a exemplo de crianças, adolescentes, pessoas idosas e ou pessoas com ...