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19/04/2024 - ... a ser considerada como parâmetro seja a mesma do Estatuto do Idoso: 60 anos ... A senadora Leila apresentou uma emenda que restringe o acesso facilitado de idosos ao ensino ... No caso das pessoas idosas, estamos na ...
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19/04/2023 - ... divulgacao-sobre-direitos-dos-idosos-por-orgaos-publicos-texto-vai-a-sancao https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Aprovada divulgação sobre direitos dos idosos por órgãos públicos; texto vai à sanção. ...
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21/03/2023 - ... que receberão o título de Cidade Amiga do Idoso será feita ... também deve contar com integrantes de entidades representativas da população idosa. ... fomentando a inserção social, política e cultural dos idosos, com foco na ...
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22/10/2019 - ... que receberão o título de Cidade Amiga do Idoso será feita ... também deve contar com integrantes de entidades representativas da população idosa. ... fomentando a inserção social, política e cultural dos idosos, com foco na ...
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09/04/2024 - ... que o Brasil não parece estar se preparando para o fato de que sua população idosa aumentará e que ... e propor medidas e apresentar proposições legislativas com a finalidade de promover a vida das pessoas idosas”. ...
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21/05/2019 - ... no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... Rose destacou especialmente os cuidadores de idosos, um segmento que deverá ser cada vez mais demandado à ...
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16/08/2019 - ... é o projeto que Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso (PL 402 ... para o envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. ... transporte, moradia e outros aspectos na vida dos idosos receberão o ...
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15/05/2019 - ... dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) para permitir a coleta, processamento e sistematização de informações, inclusive georreferenciadas, que permitam a identificação da população idosa do país. ...
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11/09/2019 - ... Proteção aos idosos poderá ter leis feitas pela União e pelos estados. ... 230, qual seja, o de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação ... o objetivo é que todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ...
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31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...