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De 26/05/2000, por Senador Mozarildo Cavalcanti
Assegura ao idoso gratuidade de acesso a eventos culturais, desportivos e recreativos.
Proposições
Carteira de Identificação Estudantil
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos ...
17/04/2020 - ... Ementa: Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos ...
Proposições
Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, aos portadores de deficiência e às gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares.
21/10/2018 - ... Descrição/Ementa Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, aos portadores ... Indexação: GARANTIA, TRATAMENTO, PREFERÊNCIA, PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, IDOSO, GESTANTE, AQUISIÇÃO ...
Projetos e Matérias - Documentos
17/09/2019 - ... destinada a apreciar a Medida Provisória n° 895, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com ...
Pronunciamentos
Apoio ao projeto de lei que garante aos aposentados e pensionistas do Aerus o recebimento dos respectivos proventos; e outros assuntos.
18/08/2015 - ... Eles podem doar para o Fundo do Idoso tanto municipal, esta- dual e ... de trabalhadores recebam reajustes com ganho real e os idosos fiquem a ... A população idosa tem sofrido com aumentos dos planos de saúde, da ...
Proposições
Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2....
13/04/2022 - ... Ementa Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com ... o Relator, Senador Vital do Rêgo, confirmado que estarão preservados benefícios constantes do Estatuto do Idoso. ...
Proposições
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
30/09/2013 - ... que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos ... convidados: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, Lúcio ...
Projetos e Matérias - Documentos
16/09/2019 - ... pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com ... 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove ...
Projetos e Matérias - Documentos
16/09/2019 - ... pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com ... 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove ...
Projetos e Matérias - Documentos
16/09/2019 - ... Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas ... aos estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 ...