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Pronunciamentos
Registro da participação de S. Exª, hoje, no Fórum de Ouvidorias Públicas e Privadas; e outro assunto.
20/03/2014 - ... Lembro, entre eles, o Estatuto do Idoso, que já é lei; o Estatuto da Igualdade Racial, que já é lei; a política do salário mínimo, que já é lei; o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que está para última votação no plenário da ...
Pronunciamentos
Homenagem à Defensoria Pública pelo resultado da votação do projeto de lei que fortalece a referida instituição; e outros assuntos.
29/11/2011 - ... A Fifa cobra, do nosso País, mudanças na legislação, para impedir a venda de ingressos com meia-entrada para os torcedores estudantes ou idosos, e para permitir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. ...
Pronunciamentos
Preocupação com a possibilidade do Plano de Aceleração do Crescimento, PAC, ferir direitos dos trabalhadores. Homenagem de pesar pelo falecimento de Adenei Piaza dal Ponte.
09/02/2007 - ... popular destinada ao idoso, melhoria dos asilos e criação de centros de referência de atendimento ao idoso, integrados com o trabalho assistencial já realizado por associações de aposentados, pensionistas e idosos; ...