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De 07/02/2017, por Senador Paulo Paim e outros
Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Solene do Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.
Projetos e Matérias - Documentos
02/06/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades ...
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07/02/2017 - ... Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. Senador Paulo Paim (PT - RS) NOME DO SENADOR ASSINATURA ...
Proposições
Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, ...
10/01/2019 - ... Fernando Borsio - Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – FENADEPOL; Clodoaldo Batista Neri Júnior - Diretor- Executivo da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e ...