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Pronunciamentos
Apoio ao pronunciamento do Sr. Paulo Paim, destacando sua atuação, quando parlamentar na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, em prol das causas dos idosos e aposentados. Participação, nesta manhã, de encontro com 400 mulheres trabalha...
05/03/2003 - ... um pouco de surpresa e, o mais grave, completamente despreparada para se relacionar com as pessoas mais idosas. ... No entanto, para o bom atendimento da pessoa idosa, o Estatuto do Idoso garante outros ...
Pronunciamentos
Homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela Campanha da Fraternidade 2003, cujo tema é "Fraternidade e Pessoas Idosas: Vida, dignidade e esperança".
07/04/2003 - ... do Brasil pela Campanha da Fraternidade 2003, cujo tema é "Fraternidade e Pessoas Idosas: Vida, dignidade ... da qual não cheguei a participar, mas que continua sendo trabalhada - para que idosos pudessem contribuir ...
Pronunciamentos
Comemoração, hoje, do Dia da Unidade Alemã. Transcurso de um ano do assassinato de Sávio Brandão, proprietário do jornal Folha do Estado, em Cuiabá/MT. Tortura e morte do chinês Chan Kim Chang em presídio do Rio de Janeiro.
03/10/2003 - ... Os idosos do nosso País são os agentes dessa história; aqueles que esperam, que buscam melhoria de qualidade de ... seu bojo, de forma determinada, oferecer essa condição de vida, ao definir a política do idoso para o ...
Proposições
Altera o artigo 2º da Lei nº 10555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00 (cem reais), de que trata a Lei Complementar nº 110, de 20 de junho de 2001, e dá ...
05/01/2011 - ... 91, §§ 3º ao 5º, do RISF) Situação do prazo: Encerrado Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, TRABALHADOR, IDOSO, DIREITOS, RECEBIMENTO, CRÉDITOS, COMPLEMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO ...
Pronunciamentos
Questão fundiária no Estado de Mato Grosso. Críticas à postura do governo relacionada à Previdência e aos Deficientes Físicos. Importância da reforma da Previdência. Indagações acerca dos transgênicos. Despejo de duas mil famílias no mun...
14/11/2003 - ... Em duas situações, existiram erros que não deveriam ter acontecido, mas que foram superados. Uma diz respeito aos idosos acima de 90 anos. Eles têm que ser respeitados, sim. ...
Pronunciamentos
Transcrição dos artigos intitulados "Idéia estúpida", publicado no jornal Folha de S.Paulo e "Abuso e insensibilidade", publicado no jornal Correio Braziliense, edições de 8 e 9 do corrente, respectivamente.
14/11/2003 - Transcrição dos artigos intitulados "Idéia estúpida", publicado no jornal Folha de S.Paulo e "Abuso e insensibilidade", publicado no jornal Correio Braziliense, edições de 8 e 9 do corrente, respectivamente. O SR. ...
Pronunciamentos
Registro da liberação de recursos pelo Ministro dos Transportes para a recuperação emergencial de rodovias federais no Estado de Mato Grosso. Defesa da reserva às mulheres de 30% das vagas de candidaturas por ocasião de eleições em qualq...
28/02/2003 - ... proteção e integração das pessoas portadoras de deficiência e à proteção à infância, à juventude e aos idosos; ... direitos humanos, à mulher, à família, à pessoa portadora de deficiência, à infância, à juventude e ao idoso. ...
Pronunciamentos
Defesa dos direitos das minorias, principalmente o problema da mulher na Previdência.
13/12/2003 - ... 30% são mulheres, absolutamente sós, que buscam o sustento dos filhos, dos pais idosos, das pessoas ... b) - Amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem ...
Pronunciamentos
Homenagem pelo Dia das Mães, especialmente àquelas que cuidam sozinhas dos seus filhos. Importância do gerenciamento dos recursos hídricos. Papel da Agência Nacional das Águas - ANA. Registro de matéria publicada na Gazeta Mercantil, ace...
09/05/2003 - ... São mulheres que sem um companheiro, conseguem proporcionar a sobrevivência de seus filhos, cuidar de seus pais idosos, enfim, são chefes de família absolutamente sós. Esse é um dado de extrema importância. ...
Pronunciamentos
Considerações sobre a reforma agrária. Relato das atividades da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Banestado.
31/07/2003 - ... “Coitados, estão passando necessidade, estão passando fome, tantas crianças, tantas pessoas idosas que lutaram tanto durante sua vida, que trabalharam tanto e acabaram sem a aposentadoria de R$240,00 e sem ...