Refinar a pesquisa:
Projetos e Matérias - Documentos
13/09/2017 - ... e) da pessoa idosa, desenvolvendo ações de promoção de saúde e de prevenção de quedas e acidentes domésticos e motivando sua participação em atividades físicas e coletivas; f) da pessoa em sofrimento psíquico; ...
Projetos e Matérias - Documentos
04/10/2017 - ... durante o período de amamentação.” “Art. 197-G. É vedado o transporte de grávidas, mulheres no período de amamentação e idosas em carro modelo cofre.” “Art. 197-H. É vedado ...
Projetos e Matérias - Documentos
15/07/2021 - ... Page 47. d) atendimento às pessoas idosas ou com deficiência; e ... 76 e as suas ações se destinem a: a) idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e social; ...
Projetos e Matérias - Documentos
21/12/2020 - ... Page 44. d) atendimento às pessoas idosas ou com deficiência; e ... 77 e as suas ações se destinem a: a) idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e social; ...
Projetos e Matérias - Documentos
18/07/2017 - ... c) combate à pobreza extrema; d) atendimento às pessoas idosas ou com deficiência; ... a) idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e social; ou ...
Projetos e Matérias - Documentos
21/12/2015 - ... 71, devendo suas ações se destinarem a: a) idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e social; ou b) habilitação, reabilitação e integração da pessoa com deficiência; ...
Projetos e Matérias - Documentos
21/12/2015 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL PARECER Nº 114 DE 2015-CN Redação Final da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao substitutivo do Projeto de ...