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11/11/2014 - ... A Emenda nº 30 considera empregado doméstico o cuidador de idosos. O conceito de empregado doméstico já se encontra previsto no art. 1º da proposição. O enquadramento do referido cuidador no 5 Page 6. ...
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03/06/2014 - ... seu acolhimento. A Emenda nº 30 considera empregado doméstico o cuidador de idosos. O conceito de empregado doméstico já se encontra previsto no art. 1º da proposição. O ...
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06/06/2013 - ... Art. 27. Considera-se justa causa para os efeitos desta Lei: I – a submeter o idoso, enfermo, pessoa com deficiência ou criança sob cuidado direto ou indireto do empregado a maus tratos; II – cometer ato de improbidade; ...
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18/06/2008 - ... de adaptação. • Os impactos adversos na saúde serão maiores nos países de baixa renda, sendo mais afetados os idosos, as crianças e os agricultores de subsistência. Haverá ...
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23/05/2013 - ... 2º Considera-se justa causa para os efeitos desta Lei: I- a submissão a maus tratos de idoso, enfermo, pessoa com deficiência ou criança sob cuidado direto ou indireto do empregado; e Page 6. 6 ...
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06/06/2013 - ... maior votação. § 7º Se, na hipótese dos §§ 5º e 6º, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 12. O Congresso ...
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04/10/2006 - ... famílias é superior ao das famílias sem idosos. Entre 1994 e 2004, a inflação ... desenvolvimento dos municípios onde vivem. No Brasil, o idoso com renda não vai para asilos nem é abandonando pela família. ...