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Intervalo personalizado
Pronunciamentos
06/03/2024 - ... O Estatuto da Pessoa Idosa é, sem dúvida, uma das maiores conquistas do país, mas ... o Fantástico fez um belo trabalho sobre os 20 anos do Estatuto do Idoso, e eu fiz ... Vida longa, vida longa aos nossos idosos e idosas! ...
Pronunciamentos
02/10/2023 - ... jovem de hoje tem que entender que será o idoso de amanhã ... trabalhar juntos para garantir que o Estatuto da Pessoa Idosa seja implementado ... tornar nossa sociedade mais inclusiva e acolhedora para as pessoas idosas. ...
Pronunciamentos
Ciência, Tecnologia e Informática, Direitos Humanos e Minorias, Idosos: Elogios ao Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741, de 2003, e defesa do Projeto de Lei nº 4792, de 2023, de autoria de S. Exa., que prevê o direito da pessoa idosa ...
17/10/2023 - ... E esses idosos? ... Com certeza terão, porque eu digo que o idoso tem futuro, sim ... a maioria dos seus projetos e todos eles têm fundamento sobre o que estamos falando, claro, especificamente, da questão da pessoa idosa. ...
Pronunciamentos
Calamidade Pública e Emergência Social, Meio Ambiente: Solidariedade ao povo de Maceió (AL) pela crise ambiental que enfrentam, com riscos de afundamento do solo em áreas da cidade. Idosos, Previdência Social: Necessidade de políticas de...
04/12/2023 - ... 95 da Constituição Federal; BPC do idoso, aumentar a renda per ... e fortalecer os conselhos municipais e estaduais da pessoa idosa e seus ... uma vida com mais dignidade às pessoas aposentadas, pensionistas e idosas. ...
Pronunciamentos
02/10/2023 - ... o Dia do Idoso, a data em que celebramos o Dia do Idoso. ... quando o mundo e o Brasil, em particular, aumentam a sua população idosa. ... medidas para facilitar a prova de vida de pessoas idosas, principalmente aquelas ...
Pronunciamentos
10/10/2023 - ... estatuto, que acaba de completar 20 anos: as pessoas idosas têm absoluta ... De minha parte, como legislador, tenho mantido o idoso como foco de ... que cria o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência ...
Pronunciamentos
Idosos, Saúde: Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 990, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores a idosos, ...
10/05/2023 - ... queremos no Brasil: nós aprovamos o direito de o idoso ter a assistência de um cuidador de idoso em seu ... que essa assistência seja incluída no SUS e que possa, efetivamente, ser garantida a todos os idosos do Brasil. ...
Pronunciamentos
Calamidade Pública e Emergência Social, Fundos Públicos: Solidariedade ao Estado do Rio de Janeiro pela tragédia decorrente das chuvas em Petrópolis-RJ. Defesa do Projeto de Lei nº 6, de 2022, apresentado pela Bancada do PT, que pretende...
17/02/2022 - ... Essa lei foi construída com o movimento de toda a sociedade: idosos, trabalhadores, aposentados... Foi mais de uma década de debates. O Estatuto do Idoso é uma enorme conquista social. ...
Pronunciamentos
14/06/2022 - ... É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso". ... estaduais e municipais para combater a violência contra a pessoa idosa. ... Sejamos teimosos no respeito às pessoas idosas, no combate a todo tipo ...
Pronunciamentos
Anúncio da apresentação do Projeto de Lei nº 4.890, de 2019, que dispõe sobre incentivos para a contratação de empregados idosos.
11/09/2019 - ... CLT) não dispõe de normas específicas voltadas para a contratação de idosos. ... para que o empregador possa contratar de maneira diferenciada pessoas idosas que ainda ... 28 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de ...