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Pronunciamentos
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES FRANCISCO SILBERT SOBRINHO E JOUBERT DE CARVALHO. CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLITICA DE PESSOAL, ATUALMENTE ADOTADA PELO PODER EXECUTIVO, NO QUE TANGE AOS SERVIDORES INATIVOS.
27/09/1977 - Pronunciamento de Nelson Carneiro em 27/09/1977
Legislação
Cria o Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
11/10/1977 - ... 11 - Incumbe ao Desembargador mais idoso, dentre os 4 (quatro) primeiros nomeados pelo Governador, adotar as providências para a execução do disposto no artigo anterior, assim como presidir o Tribunal de Justiça ...
Pronunciamentos
DEFESA DA CONCESSÃO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO AO FUNCIONALISMO PUBLICO. DISCRIMINAÇÃO QUE ESTARIA OCORRENDO NA OBTENÇÃO, POR PESSOAS IDOSAS, DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE IMOVEL.
01/12/1977 - Pronunciamento de Nelson Carneiro em 01/12/1977
Pronunciamentos
O PROBLEMA DO IDOSO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA.
01/12/1977 - Pronunciamento de Otto Lehmann em 01/12/1977
Legislação
Institui sublegendas para as eleições de senador e prefeito e dá outras provudências.
14/04/1977 - ... sublegendas. § 1º Considerar-se-á eleito o mais votado dentre eles. § 2º Havendo empate na votação entre candidatos do mesmo partido, será considerado eleito o mais idoso. Art. ...
Legislação
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DA CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
11/01/1977 - ... 2º Na falta ou impedimento do Presidente e Vice-Presidente, presidirá as reuniões o representante mais idoso. § 3º O Presidente da Comissão terá direito a voto simples e de qualidade. Art. ...
Legislação
Institui o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social e dá outras providências.
01/09/1977 - ... 1975; IV - programa de amparo financeiro a idosos e inválidos, abrangendo as prestações em dinheiro devidas na forma da Lei nº 6.179, de 11 de dezembro de 1974. CAPÍTULO II. ...
Legislação
Institui o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social e dá outras providências.
01/09/1977 - ... 1975; IV - programa de amparo financeiro a idosos e inválidos, abrangendo as prestações em dinheiro devidas na forma da Lei nº 6.179, de 11 de dezembro de 1974. CAPÍTULO II. ...
Legislação
Dispõe sobre a organização política e administrativa dos Municípios dos Territórios Federais, e dá outras providências.
11/10/1977 - ... DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS. Art. 43. Logo após a posse, a Câmara Municipal será instalada, sob a presidência do Vereador mais idoso, procedendo-se imediatamente, à eleição da Mesa. Art. 44. ...
Legislação
APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS.
03/06/1977 - ... FN que, não tendo compromisso relativo a Curso e contando mais de vinte (20) anos de efetivo serviço, requererem inclusão na Quota fixada para essa graduação, dando-se atendimento, por prioridade, aos mais idosos; ...