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Intervalo personalizado
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22/03/2018 - ... da administração pública para incentivar a valorização do idoso, além de ... nacional, mas estabelecer marco para estímulo de ações pelos direitos dos idosos. ... 15 anos da aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741 ...
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12/12/2017 - ... O fundo será corrigido pela Selic, mas essa correção não poderá ser inferior aos índices e critérios aplicados para os valores retirados, os 75%. Idosos. A Constituição estabelece ...
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21/06/2017 - ... A proposição determina expressamente que, entre os idosos, os maiores de 80 anos terão prioridade em ... como ao fato de que elas decerto poderão contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda ...
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09/08/2023 - Foi adiada a votação do projeto que estabelece que o Orçamento da União deve reservar recursos para atender calamidades públicas (PLP 257/2019 ). De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e relatada pelo senador ...
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14/04/2016 - ... Os grandes estabelecimentos comerciais que atendam o público por meio de balcões e guichês deverão dar tratamento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com mais de 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas ...
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02/05/2023 - Depois de três adiamentos, a proposta que cria a Lei Geral do Esporte pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira (3). O Projeto de Lei ( PL) 1.825/2022 é um dos itens pautados para a sessão plenária.
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02/05/2023 - Depois de três adiamentos, a proposta que cria a Lei Geral do Esporte pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira (3). O Projeto de Lei ( PL) 1.825/2022 é um dos itens pautados para a sessão plenária.
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24/04/2023 - O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS - Complementar) 332/2018 , que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a transferência de mercadorias ...
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19/04/2022 - Com o adiamento da votação do PLV 3/2022 , que altera regras do Prouni (proveniente da MP 1.075/2021 ), a pedido do relator da matéria, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a pauta de Plenário desta terça-feira (19) ...
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17/08/2021 - O Senado aprovou nesta terça-feira (17) requerimento de sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021 . Essa PEC desobriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios da aplicação ...