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09/04/2024 - ... que o Brasil não parece estar se preparando para o fato de que sua população idosa aumentará e que ... e propor medidas e apresentar proposições legislativas com a finalidade de promover a vida das pessoas idosas”. ...
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27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...
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06/03/2024 - O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resgatou as relações do Brasil com diversas nações e recuperou o lugar do país em fóruns internacionais ...
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03/08/2023 - Empresas sediadas no âmbito do Mercosul poderão disputar licitações públicas nos países que o integram. Foi aprovado nesta quinta-feira (3) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) o PDL 928/2021 ...
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03/08/2023 - A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) projeto de decreto legislativo que ratifica acordo firmado entre Brasil e Índia no âmbito da Previdência Social. O PDL 215/2021 , que regula acesso de ...
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10/03/2017 - ... presidente no biênio 2017/2018. A reunião foi convocada, conforme o Regimento Interno do Senado, pelo integrante mais idoso, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). À CAE cabe emitir ...
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03/08/2023 - A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) projeto de decreto legislativo que contém os termos do acordo sobre o intercâmbio de informações em matéria tributária, assinado em 2016 entre ...
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04/05/2023 - O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o texto de um acordo de cooperação e facilitação de investimentos firmado em 2019 entre os governos do Brasil e dos Emirados Árabes Unidos ( PDL 203/2021 ). Também ...
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02/08/2023 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o nome do diplomata Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura para o cargo de embaixador do Brasil na Bulgária ( MSF 45/2023 ). Ele vai acumular o cargo com a ...
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02/05/2023 - O Plenário do Senado vota, na quinta-feira (4), três acordos internacionais: dois com os Emirados Árabes Unidos e um com o Canadá. A sessão está agendada para começar às 11h. Se aprovados, os três projetos de decreto ...