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Notícias
22/03/2018 - ... da administração pública para incentivar a valorização do idoso, além de ... nacional, mas estabelecer marco para estímulo de ações pelos direitos dos idosos. ... 15 anos da aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741 ...
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21/06/2017 - ... 21/06/2017, 12h54. O PLC 47/2015 determina que idosos acima de 80 anos terão prioridade em atendimentos de saúde. ... Áudio - Senado aprova prioridade especial para idosos com mais de 80 anos. ...
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14/04/2016 - ... prioritário. A penalidade para os comerciantes que não derem prioridade para pessoas com deficiência, crianças de colo, idosos, gestantes e lactantes equivale a dez salários mínimos. ...
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12/12/2017 - ... O fundo será corrigido pela Selic, mas essa correção não poderá ser inferior aos índices e critérios aplicados para os valores retirados, os 75%. Idosos. A Constituição estabelece ...
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21/06/2017 - ... A proposição determina expressamente que, entre os idosos, os maiores de 80 anos terão prioridade em ... como ao fato de que elas decerto poderão contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda ...
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31/08/2023 - ... CEsp aprova política de promoção da atividade física para pessoa idosa. CCJ aprova Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura ... CEsp vota política de atividade física para idosos – 28/2/24 ...
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09/08/2023 - Foi adiada a votação do projeto que estabelece que o Orçamento da União deve reservar recursos para atender calamidades públicas (PLP 257/2019 ). De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e relatada pelo senador ...
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14/04/2016 - ... Os grandes estabelecimentos comerciais que atendam o público por meio de balcões e guichês deverão dar tratamento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com mais de 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas ...
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02/05/2023 - Depois de três adiamentos, a proposta que cria a Lei Geral do Esporte pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira (3). O Projeto de Lei ( PL) 1.825/2022 é um dos itens pautados para a sessão plenária.
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02/05/2023 - Depois de três adiamentos, a proposta que cria a Lei Geral do Esporte pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira (3). O Projeto de Lei ( PL) 1.825/2022 é um dos itens pautados para a sessão plenária.