Estudos Legislativos
... A taxa de mortalidade dos homens é maior do que a das mulheres e a dos idosos é maior do que a dos jovens, p. ex. Assim, a mortalidade em estados com mais homens e idosos deverá ser maior do que em ...
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... [Idoso, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente ] Direitos da Pessoa Idosa : sociedade, política e legislação. Constituição de 1988 : O Brasil 20 Anos Depois - Os Cidadãos na Carta Cidadã ( VOL. ...
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... O quinto volume reúne os temas: "Seguridade Social", "Educação e Cultura", "Comunicação Social", "Meio Ambiente" e "Idoso, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente". ...
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... que nas próximas décadas a expectativa de sobrevida do idoso brasileiro deverá ... aposentadorias das parcelas mais idosas (as faixas superiores das pirâmides ... Continuada (BPC, destinado ao idosos pobres que não tem ...
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... mais quando estiverem idosos. Trata-se de dever decorrente do princípio da solidariedade familiar, que é realçado, se o pai já for idoso, pelo princípio da proteção integral do idoso. ...
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... inflação mais complexos 7 Entre essas, destaca-se a bem intencionada ideia de reajustar os benefícios com um índice de inflação que dê maior peso aos produtos consumidos por idosos, como remédios ). ... são idosos. ...
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... O filho, por outro lado, quando for maior de 18 anos, haverá de ajudar seu pai caso este seja idoso e esteja em situação de necessidade. Igual raciocínio deve ser estendido aos irmãos. ...
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... adolescente e promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. As respectivas ... Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; – Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; e ...
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... Page 11. 11 Adaptação dos equipamentos de uso coletivo para deficientes e idosos ... elevador para que idosos e deficientes possam acessar os trens, entende-se bem a diferença ...
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... foi a aprovação e a sanção do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), de minha autoria. A Lei é a consagração de um direito que defendia enquanto constituinte e que hoje é fato, é real. Os idosos brasileiros passaram a ter ...