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De 04/03/2015, por Senador Humberto Costa
Altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 11.340, de 7 de agosto de 2.006 (Lei Maria da Penha), para aprimorar os mecanismos de ...
Proposições
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o tema do envelhecimento nos currículos da educação básica.
30/03/2023 - ... o tema do envelhecimento, envolvendo os cuidados e o respeito aos idosos, integrará os ... RIBEIRO, INCLUSÃO, CURRICULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, VELHICE, IDOSO, GERONTOLOGIA ...
Proposições
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o dia.
13/11/2018 - ... Social > Proteção Social > Idosos Natureza Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o ...
Proposições
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer progressividade da multa de trânsito aplicada aos condutores que reincidirem em estacionar irregularmente em vagas reservada...
21/12/2018 - ... em estacionar irregularmente em vagas reservadas para idosos e pessoas com ... CONDUTOR, MOTORISTA, ESTACIONAMENTO, RESTRIÇÃO, RESERVA, PESSOA DEFICIENTE, IDOSO, IRREGULARIDADE, MULTA ...
Projetos e Matérias - Documentos
28/09/2015 - ... de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, são a ... nesse sentido, o do aperfeiçoamento da legislação dirigida às pessoas idosas, que apresentamos ... dessa legislação a preservação dos laços da pessoa idosa com sua ...
Proposições
Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar o homicídio contra idoso como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, par...
19/11/2018 - ... Ementa: Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar o homicídio contra idoso como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. ...
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02/10/2015 - ... conhecida como Estatuto do Idoso, que define a pessoa idosa como sendo ... critérios etários distintos na Loas e no Estatuto do Idoso, para os ... claramente, mérito na iniciativa de amparar as pessoas carentes, idosas ou não ...
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13/05/2015 - ... 1º da Lei º 10.741, de 2003 (O Estatuto do Idoso) por considerar que modalidade de educação destinada a pessoas idosas deve ser ... 37, quando destinada a pessoa idosa, nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de ...
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10/08/2015 - ... Os aspectos abordados atingem emocionalmente a pessoa idosa, de forma mais ... são relevantes para o orçamento do idoso, principalmente, quando ... vista a garantia dos deslocamentos cotidianos dos idosos, o legislador ...
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10/08/2015 - ... Os aspectos abordados atingem emocionalmente a pessoa idosa, de forma mais ... são relevantes para o orçamento do idoso, principalmente, quando ... vista a garantia dos deslocamentos cotidianos dos idosos, o legislador ...