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De 15/06/2015, por Câmara dos Deputados e outros
Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Proposições
Acrescenta o § 22 ao art. 40 da Constituição Federal para isentar o servidor aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do regime próprio de previdência de se submeterem a exame médico-pericial após completarem sesse...
21/12/2018 - ... Indexação: ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, APOSENTADO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, DISPENSA, PERICIA, IDADE, IDOSO. Tramitação. ...
Pronunciamentos
Considerações sobre o discurso do Papa Francisco no Encontro Mundial dos Movimentos Populares, realizado em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, na semana passada.
13/07/2015 - ... A entrega, a verdadeira entrega nasce do amor pelos homens e mulheres, crianças e idosos, vilarejos e ... pessoa sem dignidade, nenhuma criança sem infância, nenhum jovem sem possibilidades, nenhum idoso sem uma ...
Pronunciamentos
Registro do centenário do genocídio contra o povo armênio, em 24 do corcorrente; e outro assunto.
24/04/2015 - ... Essa complexa e triste trajetória, que se soma ao início da Primeira Guerra Mundial, é marcada pela morte de mais de 1,5 milhão de homens, mulheres, crianças e idosos armênios pelo Império Turco Otomano em 1915. ...