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Notícias
16/08/2019 - ... é o projeto que Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso (PL 402 ... para o envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. ... transporte, moradia e outros aspectos na vida dos idosos receberão o ...
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11/09/2019 - ... Proteção aos idosos poderá ter leis feitas pela União e pelos estados. ... 230, qual seja, o de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação ... o objetivo é que todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ...
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14/06/2021 - ... O objetivo do projeto é evitar que pessoas, principalmente os idosos, gastem seus poucos recursos em deslocamentos na ida aos bancos para fazer essa comprovação. "A prova ...
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17/04/2017 - ... ou idoso, salientou. — A proposta de reforma enfraquece a Seguridade Social em sua capacidade protetiva, no impacto distributivo e na garantia de condições dignas de vida a pessoas com deficiência e idosos. ...
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03/04/2019 - ... A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2018, que aumenta o limite da renda familiar per capita para idosos com mais de 65 anos e pessoas com ...
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27/03/2019 - ... Atualmente recebem o benefício idosos com renda familiar inferior a 25% do salário mínimo e pessoas com deficiência. Veja o que muda para os idosos se a Proposta de Emenda ...
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30/06/2022 - ... 41,25 bilhões para o governo federal expandir os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio-Gás, para criar um auxílio mensal aos caminhoneiros, além de financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos e compensar ...
Áudios
12/04/2017 - ... está em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), que também analisa projeto do senador Elmano Férrer (PMDB – PI) que torna crime hediondo o assassinato de idosos (PLS 373/2015 ...
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08/01/2018 - ... O texto estabelece a isenção de impostos incidentes sobre medicamentos quando forem vendidos a pessoas com renda de até três salários mínimos mensais e a aposentados, pensionistas ou idosos que tenham renda ...
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15/01/2016 - ... Estelionato. O Plenário do Senado também aprovou, em dezembro, o projeto (PLC 23/2015) que aumenta a pena de prisão para quem cometer estelionato contra idosos. Atualmente essa punição vai de um a cinco anos. ...