Licitações e Contratos
... 0000000334 LIVRO:(JURUA 9788536258751) PESSOA IDOSA DEPENDENTE POLITICAS PUBLICAS DE CUIDADOS INTERMEDIARIOS AO IDOSO NO BRASIL E A 9788536258751 49011000 041 6102 UN 1 50,77 50 ...
Gestão e Governança
... adequada e compatível com o atendimento de pessoas idosas e com ... das vagas de estacionamento conforme o Estatuto do Idoso e a Lei ... de vagas reservadas para pessoas com deficiência e idosos nos estacionamentos ...
Gestão e Governança
... Nesta ação, os voluntários recolheram itens de higiene pessoal e beleza, para doação em instituições que abrigam idosas e mulheres vítimas de violência. A Liga do Bem também realizou em 2023 ...
Lei de Acesso à Informação
... de solicitar as notas taquigráficas da audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais, para debater a atual conjuntura das políticas destinadas a assegurar os direitos dos idosos." (sic), ATENDIDO. ...
Lei de Acesso à Informação
... "Boa tarde, estou fazendo um trabalho da faculdade na qual o tema é: Direito do idoso em situação carcerario, se possivel gostaria de informacões como funciona por favor !!! Desde ja agradeco." (sic), ATENDIDO. ...
Lei de Acesso à Informação
... "Desejo receber cópia do Projeto de Lei sobre Idosos acima de 80 anos. Que tenham processos na Justiça em andamento. Afim de encaminhar ao meu advogado.Agradeço. ", ATENDIDO. ...
Lei de Acesso à Informação
... O cidadão solicita receber o texto completo da Lei 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovada ...
Lei de Acesso à Informação
... Senador Elmano Férrer Pedido: Copia do pronunciamento na tribuna do senado em 16/06/2016, sobre a situação e a defesa dos direitos do Idoso. Parabéns pela iniciativa e que continue sempre em defesa dos idosos. ...
Lei de Acesso à Informação
... 2°) ou a do quadro comparativo (art. 2°).*, ATENDIDO. *Solicito a cópia do PLS 482/2011, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá acesso aos benefícios relativos ao transporte coletivo.*, ATENDIDO. ...
Lei de Acesso à Informação
... Se possível, gostaria de receber a Constituição Federal (CF) atualizada assim como códigos e anteprojetos que estão em discussão no Congresso Nacional, Estatutos da Criança e Adolescente - Idoso etc. ...