Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Intervalo personalizado
De 18/12/2017, por Câmara dos Deputados e outros
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.
Proposições
Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
18/04/2018 - ... e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão ... sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. ... Indexação: CRIAÇÃO, ANO, COMEMORAÇÃO, DEFESA, VALORIZAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, IDOSO. ...
Proposições
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do...
30/06/2020 - ... financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no ... AUXILIO FINANCEIRO, EMERGENCIA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ASILO, DOMICILIO, PESSOA IDOSA, COMBATE, EPIDEMIA ...