Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Legislação
REGULAMENTA, NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OS INSTITUTOS DA PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA ASCENSÃO FUNCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/12/1980 - ... f) de maior tempo de Serviço Público Federal; g) de maior tempo de Serviço Público; h) mais idoso; e. i) de maior prole. ... e) de maior tempo de Serviço Público; f) mais idoso; e. g) de maior prole. ...
Legislação
REGULAMENTA, NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OS INSTITUTOS DA PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA ASCENSÃO FUNCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/12/1980 - ... f) de maior tempo de Serviço Público Federal; g) de maior tempo de Serviço Público; h) mais idoso; e. i) de maior prole. ... e) de maior tempo de Serviço Público; f) mais idoso; e. g) de maior prole. ...
Legislação
Institui, no Ministério das Relações Exteriores, Quadro Especial integrado por diplomatas, nas condições que menciona.
24/11/1980 - ... 3º Verificadas as condições do artigo anterior, a transferência recairá nos funcionários mais idosos das referidas Categorias Funcionais, mantida a atual classificação na Carreira de Diplomata, e será efetivada na primeira ...
Legislação
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FUNABEM, APROVADO PELO DECRETO 83.149, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1979.
19/09/1980 - ... Parágrafo único. O Conselho de Administração, nos impedimentos eventuais do Presidente, funcionará sob a Presidência do Conselheiro mais idoso.". Art. 3º Este Decreto entra ...
Legislação
Estatuto dos Militares (1980)
Dispõe sobre o Estatuto dos Militares, e dá outras providências.
09/12/1980 - ... pelos oficiais da ativa que, contando mais de 20 (vinte) anos de tempo de efetivo serviço, requererem sua inclusão na quota compulsória, dando-se atendimento, por prioridade em cada posto, aos mais idosos; e. ...
Legislação
APROVA O III PLANO BASICO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-PBDCT).
03/09/1980 - ... desenvolver estudos e pesquisas que tenham por objetivo contribuir para a correção do desajustamento e da marginalização social dos idosos, assim como o aprimoramento dos métodos de tratamento que visem a ...
Legislação
REGULAMENTA O INSTITUTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL A QUE SE REFEREM A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E O DECRETO-LEI 1.445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/04/1980 - ... V - de maior tempo de serviço público; e. VI - o mais idoso. § 3º - Na apuração dos critérios indicados nos itens IV e V do § 2º deste artigo, será considerado exclusivamente o tempo de efetivo exercício. ...
Legislação
APROVA O REGULAMENTO DO ORGÃO CENTRAL E DOS ORGÃOS SETORIAIS DOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE E AUDITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/10/1980 - ... da Comissão de Coordenação. § 3º - Na hipótese de haver coincidência de antigüidade de mais de um membro-nato, o desempate contemplará o mais idoso. Art. 17 - Facultar-se ...
Legislação
CONCEDE A COMPANHIA DE AVIACION 'FAUCETT' S.A. AUTORIZAÇÃO A FUNCIONAR NO BRASIL.
15/02/1980 - ... Na ausência de ambos, presidirá o Diretor mais idoso e se nenhum Diretor estiver presente, presidirá o Acionista que represente o maior número de ações, decidindo-se pela sorte, se dois ou mais reúnem as mesmas ...