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Intervalo personalizado
Notícias
05/03/2021 - ... ele propôs a medida: para evitar o deslocamento dos idosos para as unidades de saúde e, assim, evitar a disseminação da doença entre esse segmento da população. “Resta evidente que o deslocamento do idoso até o ...
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18/09/2015 - ... leg.br/noticias/materias/2015/09/18/cdh-debatera-situacao-dos-ministros-de- confissao-religiosa-idosos https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png: ... CDH debaterá situação dos ministros de confissão religiosa idosos. ...
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22/10/2021 - ... Gratuidade. O PLS 328/2016, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), aperfeiçoa o Estatuto do Idoso na questão da gratuidade aos idosos no transporte público rodoviário. A proposta ...
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30/09/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião na quinta-feira (3), às 9h, com vinte itens em sua pauta de votações . Entre eles, o projeto que permite a dedução no imposto de renda de despesas ...
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08/01/2018 - ... O texto estabelece a isenção de impostos incidentes sobre medicamentos quando forem vendidos a pessoas com renda de até três salários mínimos mensais e a aposentados, pensionistas ou idosos que tenham renda ...
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16/11/2017 - ... O objetivo da audiência é debater a tutela necessária dos segmentos da sociedade protegidos pela Constituição — como pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, mulheres, idosos, negros e índios. ...
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29/06/2016 - ... Estatuto do Idoso. Também haverá audiência pública para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso”, uma iniciativa de prefeitos que querem mostrar suas experiências de aplicação ...
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19/03/2020 - ... momento. Já Romário (Podemos-RJ) pediu que as famílias tenham atenção especial no cuidado com os idosos, pois, trata-se de um grupo que está entre os mais vulneráveis à covid-19. ...
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26/01/2022 - ... O autor, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), argumenta que a medida dará efetividade ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que prevê o estímulo à profissionalização e à admissão de idosos no mercado de trabalho. ...
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28/12/2016 - ... tramitar no Senado prevê a isenção de impostos incidentes sobre medicamentos quando forem vendidos a pessoas com renda de até três salários mínimos mensais e a aposentados, pensionistas ou idosos que tenham ...