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Intervalo personalizado
Diários
DCN 9/1994
04/03/1994 - ... área de justiça: .0) promover e defender os direitos da pessoa idosa; , . ... reelaboração e fruição dos bens culturais; b) propiciar ao idoso o acesso ... em âmbito nacional; c) incentivar os movimentos de idosos a desenvolver ...
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DSF 130/1994
26/10/1994 - ... apenas dez por cento, OJDlptOVando a situação difícil de nossos idosos. ... estrutura adequada para atender, atualm~nt.e, a sua~população idosa. ... A Cootdenadora <!o Programa de Atenção à Saúde do Idoso do Ministério ...
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DCN 9/1994
04/03/1994 - ... pela efetiva descentralização po~ftico-administrativa e pela participação " de organi7.açOes representativas dos idosos na formulação de política, planos, pfOgramas e projetos de atendimento ao idoso; VIU - promover e ...
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DSF 164/1994
22/12/1994 - ... JUSTIFICAÇÃO A alteração proposta pela Medida Provisória à Lei Orgânica da Assistência Social tem como escopo restringir aos idosos o exercício do direito de requerer a renda mensal vitalícia. ... no caso dos idosos. ...
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DSF 54/1994
24/05/1994 - ... ne cessário quesúonar a exclusão de parte da população idosa que não ... autor, que ''regula os direitos especiais assegurados às pessoas idosas", assim considerando ... 5°, m. que determina que 110 idoso não deve sofrer ...
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DSF 103/1994
31/08/1994 - ... vida. Ao discutir a necessidade e propiciar melhores condições de vida aos idosos, é preciso levar em considemção que nem todo idoso é um desvalido, um necessitado. Tal visão ...
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DSF 103/1994
31/08/1994 - ... do idoso enxergâ-lo apenas como uma pesada carga a ser suportada' Pela fanúlia, pela sociedade e pelo Estado, não se pode deixar de reconhecer que, mesmo não sendo um grupo homogêneo, os idosos têm ...
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DSF 34/1994
07/04/1994 - ... 1 o É assegurada a concessão de beneficio mensal de um salário mínimo à pessoa portadora de deficiêncía e ao idoso que comprovem não possui meios de prover à própria manutenção ou de tê~ la provida por sua ...
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DSF 131/1994
27/10/1994 - ... Hoje, o número dos idosos bta sileiros é de onze milhões de pessoas ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... sancionou a Lei n° 8.842, dispondo sobre a Política Nacional do Idoso. ...
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DCN 2/1994
12/01/1994 - ... de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a familia ... I 2" Os programas voltados ao idoso e à integração da pessoa ... para os portadores de deficiência; II - 18 (dezoito) meses, para os idosos. Art. ...