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10/04/2024 - ... proposição, pois essa categoria, diferentemente do beneficiário pessoa idosa, independe de idade para sua concessão. Assim, beneficiários pessoa com deficiência, que ainda não são idosos, após preencherem os ...
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27/04/2023 - ... a concederem o dobro do período de tolerância para saída a idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes. Para tanto, a proposição cria lei nova e, em seu art. 1º, determina que às pessoas idosas e às com ...
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15/09/2023 - ... delito de forma humanizada da mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa ... e de violência contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com ... proteção penal de mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e com ...
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15/09/2023 - ... delito de forma humanizada da mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa ... e de violência contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com ... proteção penal de mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e com ...
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04/06/2020 - ... Idosa ou no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa ou nos ... Família e dos Direitos Humanos, considerado o número de idosos atendidos em ... respeito a repasses de valores oriundos do Fundo Nacional do Idoso ...
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08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...
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22/03/2021 - ... média de mil pessoas por dia, cerca de 4 milhões de adultos e 1 milhão de crianças podem ficar na pobreza com a perda de idosos que sustentam suas famílias. “Chama-se a atenção para o fato de que o idoso é vítima ...
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24/02/2021 - ... média de mil pessoas por dia, cerca de 4 milhões de adultos e 1 milhão de crianças podem ficar na pobreza com a perda de idosos que sustentam suas famílias. “Chama- se a atenção para o fato de que o idoso é vítima ...
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22/06/2020 - ... do vírus, deve-se prover à população idosa do país horários exclusivos para que exerça o seu direito de voto. Sem a devida proteção dessa parcela da população e considerando- se que, entre os idosos, os que têm mais ...
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04/06/2020 - ... Direitos da Pessoa Idosa iniciou ocadastramento das ILPI´s para triagem das necessidades e definições dos repasses em caráter emergencial. No referido cadastro, além de informações sobre a quantidade de idosos ...