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Intervalo personalizado
Intervalo personalizado
De 20/04/2005, por Senador Francisco Pereira
Altera o art. 80 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para tornar relativa a competência para processar e julgar as ações destinadas à proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais, indispon...
Proposições
Altera o § 2º do art. 230, para acrescentar-lhe os incisos I e II, na Constituição Federal (programa de amparo aos idosos).
30/03/2015 - ... lhe os incisos I e II, na Constituição Federal (programa de amparo aos idosos). ... ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSTIVOS, FIXAÇÃO, PROTEÇÃO, VELHICE, CONCESSÃO, DIREITOS, IDOSO, LIMITE DE ...
Proposições
Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
08/10/2018 - ... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Situação Atual Tramitação encerrada. ... o Estatuto do Idoso e dá outras providências. ...
Proposições
Altera o § 3º do art. 100 da Constituição Federal para determinar que os pagamentos de obrigações devidas aos idosos em espécie e excluídos da obrigatoriedade de expedição de precatórios.
08/04/2009 - ... para determinar que os pagamentos de obrigações devidas aos idosos em espécie e ... PAGAMENTO, QUITAÇÃO, DÉBITOS, NATUREZA, PRECATÓRIOS, BENEFICIÁRIO, PESSOA FÍSICA, IDOSO, MOTIVO, SENTENÇA ...
Proposições
Dispõe sobre a preferência para maiores de 60 (sessenta) anos de idade no recebimento de precatórios.
08/04/2009 - ... Cabral (MDB/RJ) e outros Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Norma ... ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, PREFERÊNCIA, PESSOA FÍSICA, CONDIÇÃO, NATUREZA, IDOSO, PAGAMENTO, QUITAÇÃO ...
Proposições
Institui o novo Programa Social da Habitação no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
13/11/2008 - ... EXECUÇÃO JUDICIAL, DOAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, DESTINAÇÃO, JUÍZO, REPRESENTANTE, MINISTÉRIO PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL, QUITAÇÃO, PESSOA DEFICIENTE, IDOSO, MENOR, CONSTRUÇÃO. ...
Proposições
Dispôe sobre as vagas nas empresas para os trabalhadores com mais de quarenta e cinco anos, nos casos que especifica.
30/03/2015 - ... c", do RISF) Situação do prazo: Encerrado Indexação: FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, CONTRATAÇÃO, EMPREGADO, LIMITE MÍNIMO, IDADE, IDOSO, DEDUÇÃO, DUPLICIDADE ...
Proposições
Dispõe sobre a desconsideração dos ganhos provenientes do benefício de prestação continuada recebidos por um membro da família, no cálculo da renda mensal familiar per capita para concessão do benefício para outro integrante.
08/10/2018 - ... BENEFÍCIO, MEMBRO, INCAPACIDADE, PROVIMENTO, PROVISÃO, MANUTENÇÃO, PESSOA FÍSICA, DEFICIENTE, DEFICIENTE FÍSICO, DEFICIENTE MENTAL, VELHO, IDOSO, GARANTIA, CONCESSÃO ...
Proposições
Requer, nos termos do Art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, composta de sete membros e igual número de suplentes.
04/02/2011 - ... Autoria Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Comissão Subcomissão Permanente do Idoso Natureza Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado. Imprimir. ...
Proposições
Dá nova redação ao caput do art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
13/03/2015 - ... Participativa Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Norma Geral. ... Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso. ...