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Intervalo personalizado
Intervalo personalizado
De 29/05/2023, por Senadora Damares Alves
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
Proposições
Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.
30/03/2023 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...
Proposições
Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que “Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual” e a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto do Id...
22/06/2023 - ... de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”, para facilitar o acesso dos idosos e das ... Encerrado Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, PESSOA COM ...
Proposições
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso.
05/02/2024 - ... Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso. Situação Atual Em tramitação. Último local: 05/02/2024 - Plenário ...
Proposições
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
31/01/2024 - ... Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. ... complementares. Indexação: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, PESSOA IDOSA. ...
Proposições
Dispõe sobre a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", nas condições que especifica.
07/10/2020 - ... de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", nas condições ... de 2010, para estabelecer hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever a ...
Proposições
Faculta o acesso gratuito de idosos a Parques Nacionais, e dá outras providências.
28/02/2007 - ... 06/05/2020 Descrição/Ementa Faculta o acesso gratuito de idosos a Parques ... PREVENTIVA, FAVORECIMENTO, QUALIDADE DE VIDA, PRAZO, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA NACIONAL, IDOSO. ...
Proposições
Altera a Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir, entre os crimes nela previstos, o resultante de discriminação contra o idoso.
31/10/2003 - ... Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir, entre os crimes nela previstos, o resultante de discriminação contra o idoso. ...
Proposições
Torna obrigatória concessão de emprego a idosos, e dá outras providências.
26/03/2003 - ... 1999 Descrição/Ementa Torna obrigatória concessão de emprego a idosos, e dá ... 2014). Indexação: OBRIGATORIEDADE, CONCESSÃO, EMPREGO, EMPRESA PRIVADA, VAGA, IDOSO, PERCENTAGEM, FISCALIZAÇÃO ...
Proposições
Modifica o § 2º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, isentando os idosos com mais de 65 anos do pagamento de pedágio.
05/03/2007 - ... Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, isentando os idosos com mais ... LEGISLAÇÃO, NORMAS, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, PAGAMENTO, PEDÁGIO, PESSOA FÍSICA, IDOSO, VEÍCULO AUTOMOTOR. ...