Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Legislação
APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO PENITENCIARIO DO DISTRITO FEDERAL E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS.
17/06/1963 - ... Conselho será designado pelo Presidente da República, dentre os Conselheiros, e será substituído em seus impedimentos, pelo Conselheiro mais antigo, na ordem da data de posse no cargo, e pelo mais idoso, entre ...
Legislação
Estatuto dos Bombeiros do Distrito Federal (DF) (1986)
Aprova o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.
02/06/1986 - ... subsistir igualdade de antigüidade, recorrer-se-á, sucessivamente, aos graus hierárquicos anteriores à data de praça e à data de nascimento para definir a precedência e, neste último caso, o mais idoso será considerado ...
Legislação
Dispõe sobre a organização administrativa do Distrito Federal.
13/04/1960 - ... grau da linha colateral. A incompatibilidade resolve-se contra o último nomeado ou, senão as nomeações da mesma data, contra o menos idoso. Art. 17. Os Ministros do Tribunal ...
Legislação
Estatuto dos Policiais Militares do Distrito Federal (1984) , Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF) (1984) , Estatuto dos Policiais Militares do DF (1984)
Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
18/12/1984 - ... os requerimentos apresentados pelos Oficiais da Ativa que, contando mais de 25 (vinte e cinco) anos de serviço, requeiram sua inclusão na quota compulsória, dando-se por prioridade em cada posto aos mais idosos; ...
Legislação
Estatuto dos Bombeiros do Distrito Federal (DF) (1986)
Aprova o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.
02/06/1986 - ... subsistir igualdade de antiguidade, recorrer-se-á, sucessivamente, aos graus hierárquicos anteriores à data de praça e à data de nascimento para definir a precedência e, neste último caso, o mais idoso será considerado ...
Legislação
APROVA O REGULAMENTO GERAL DA POLICIA DO DISTRITO FEDERAL.
28/06/1965 - ... IV - Atribuir missões às integrantes da Polícia Feminina, especialmente no campo da assistência social a mulheres, menores e pessoas idosas, revista pessoal em indiciados ou suspeitos, do sexo feminino e ...
Legislação
Revoga o Decreto-Lei nº 137, de 2 de fevereiro de 1967, dispõe sobre a política de consolidação do Distrito Federal; cria a Coordenação do Desenvolvimento de Brasília (CODEBRÁS), extingue o Grupo de Trabalho de Brasília (GTB), e dá...
28/02/1967 - ... 3º No impedimento do titular, exercerá a Presidência da Junta Diretora o membro mais idoso. § 4º Os membros efetivos da Junta Diretora estão obrigados a dedicação exclusiva e tempo integral. Art. ...
Legislação
Dispõe sobre o Estatuto dos policiais-militares da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
03/01/1974 - ... pelos oficiais da ativa que, contando mais de 20 (vinte) anos de tempo de efetivo serviço, requererem sua inclusão na quota compulsória, dando-se atendimento, por prioridade em cada posto, aos mais idosos; ...
Legislação
Dispõe sobre a organização administrativa do Distrito Federal.
13/04/1960 - ... grau da linha colateral. A incompatibilidade resolve-se contra o último nomeado ou, senão as nomeações da mesma data, contra o menos idoso. Art. 17. Os Ministros do Tribunal ...
Legislação
Dispõe sobre o código do Ministério Público do Distrito Federal, e dá outras providências.
20/07/1958 - ... empate na classificação por antigüidade, terá preferência o de maior tempo de serviço público federal; havendo, ainda, empate, o de maior tempo de serviço público, o de maior prole e o mais idoso, sucessivamente. ...