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Notícias
16/03/2020 - ... De acordo com o texto, para ter acesso à gratuidade, o idoso só precisa apresentar um documento pessoal ao ... O texto procura restringir o endividamento dos idosos por meio de descontos na folha de pagamentos ou no ...
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18/04/2024 - Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde desta quinta-feira (18), especialistas em educação pediram o fortalecimento do ensino profissionalizante dentro do projeto de lei para reforma ...
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16/01/2020 - ... Aprovado na CE, foi remetido à Câmara. PL 3.258/2019, Da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, à noite, fora dos locais oficiais de parada de ônibus. ...
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26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...
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16/01/2020 - ... Aprovado na CE, foi remetido à Câmara. PL 3.258/2019, Da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, à noite, fora dos locais oficiais de parada de ônibus. ...
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24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...