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27/05/2020 - ... instituicoes-que-abrigam-idosos https://www12.senado.leg.br/noticias/ logo.png Buscar. Senado pode votar em breve projeto que destina R$ 160 milhões para instituições de idosos. ...
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13/09/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que aumenta a pena para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra profissional da área ...
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30/03/2023 - ... a idosos Senado Discute: assinatura física pode ser obrigatória em empréstimo a idosos. ... a idosos Senado Discute: assinatura física pode ser obrigatória em empréstimo a idosos. ...
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28/07/2023 - ... deficiência - 23/4/24 CDH analisa mais proteção para idoso e pessoa com deficiência - 23/4/24. ... deficiência - 23/4/24 CDH analisa mais proteção para idoso e pessoa com deficiência - 23/4/24. ...
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09/07/2020 - ... O projeto segue à Câmara dos Deputados. Saiba mais. Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos. Proposições legislativas. PL 2510/2020. Buscar. ...
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01/03/2018 - ... CEsp aprova política de promoção da atividade física para pessoa idosa. CCJ aprova Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura ... CEsp vota política de atividade física para idosos – 28/2/24 ...
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26/05/2015 - ... CEsp aprova política de promoção da atividade física para pessoa idosa. CCJ aprova Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura ... CEsp vota política de atividade física para idosos – 28/2/24 ...