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Intervalo personalizado
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De 19/06/2015, por Senador Wellington Fagundes e outros
Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.
Proposições
Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.
14/03/2024 - ... e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil ... FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, EXERCICIO PROFISSIONAL, CUIDADOR DE IDOSO, ASSISTENCIA, CRIANÇA ...
Proposições
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incentivar a realização da investigação diagnóstica do transtorno do espectro autista em pessoas adultas e idosas.
22/11/2023 - ... diagnóstica do transtorno do espectro autista em pessoas adultas e idosas. ... PROTEÇÃO, DIREITOS, PESSOAS, AUTISMO, INCENTIVO, REALIZAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, DIAGNOSTICO, ADULTO, PESSOA IDOSA. ...
Proposições
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
31/01/2024 - ... Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. ... complementares. Indexação: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, PESSOA IDOSA. ...
Proposições
Assegura ao idoso gratuidade de acesso a eventos culturais, desportivos e recreativos.
10/11/2003 - ... Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Política Social > Desporto e Lazer Política Social > Cultura Natureza Norma Geral. ... Ementa: Assegura ao idoso gratuidade de ...
Proposições
Altera o § 2º do art. 230, para acrescentar-lhe os incisos I e II, na Constituição Federal (programa de amparo aos idosos).
30/03/2015 - ... lhe os incisos I e II, na Constituição Federal (programa de amparo aos idosos). ... ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSTIVOS, FIXAÇÃO, PROTEÇÃO, VELHICE, CONCESSÃO, DIREITOS, IDOSO, LIMITE DE ...
Proposições
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outr...
21/12/2022 - ... dá outras providências, para determinar que a vacinação de idosos contra a ... VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA , PROGRAMA NACIONAL , IMUNIZAÇÃO , VACINAÇÃO , DIREITOS , PESSOA IDOSA , APLICAÇÃO , VACINA ...
Proposições
Realização de Sessão Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso.
18/12/2019 - ... Ementa: Realização de Sessão Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso. Situação Atual Tramitação encerrada. Decisão: Prejudicada Último ...
Proposições
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil.
21/09/2015 - ... para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil ... AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RELIGIÃO, ECLESIASTICO, SACERDOTE, PASTOR, GRUPO RELIGIOSO, IDOSO. ...
Proposições
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso.
29/12/2014 - ... Ementa: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso. ...