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De 16/06/2023, por Câmara dos Deputados e outros
Altera as Leis nºs 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para aprimorar a defesa dos direitos humanos e estabelecer medidas protetivas de urgênc...
Proposições
Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e nº 14.344, de 24 de maio de 2022, para dispor sobre o registro de boletim de ocorrência e a solicitação de medida protetiva de urgência para criança,...
24/04/2024 - ... Iniciativa Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Jurídico > Processo ... de medida protetiva de urgência para criança, adolescente, mulher ou pessoa idosa por meio de sítio ...
Projetos e Matérias - Documentos
23/04/2024 - ... deficiência e os idosos, no Programa Acredita no Primeiro Passo. As pessoas idosas e as pessoas com deficiência frequentemente ... dever de amparo ao idoso, de forma à assegurá-lhes seus direitos fundamentais ...
Proposições
Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para possibilitar ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica.
24/04/2024 - ... Iniciativa Senador Flávio Arns (PSB/PR) Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Economia e Desenvolvimento ... janeiro de 2010, para possibilitar ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação ...
Projetos e Matérias - Documentos
25/04/2024 - ... a idosos, pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros, responsáveis por ... é amplamente conhecida, quais sejam: idosos, pessoas com deficiência e responsáveis por famílias monoparentais. ...
Proposições
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
19/04/2024 - ... DF) Assunto Organização do Estado > Poder Legislativo Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Grupos e frentes parlamentares. ... Ementa: Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. ...
Proposições
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
04/04/2024 - ... Profissional Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa. ...
Proposições
Obriga os estacionamentos privados de shopping centers, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes a concederem o dobro do período de tolerância para saída a idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes.
16/04/2024 - ... 04/2023 Descrição/Ementa Estender horário de estacionamento nos shoppings para idosos e PcDs ... Situação do prazo: Encerrado Indexação: CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSUMIDOR, PESSOA IDOSA, PESSOA COM ...
Proposições
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a formação de cuidadores de idosos, sobre instituições...
06/03/2024 - ... para dispor sobre a formação de cuidadores de idosos, sobre instituições ... a qualificação de profissionais que atendam a pessoa idosa, sobre a ... sobre prioridades do financiamento realizado pelo Fundo Nacional do Idoso. ...
Projetos e Matérias - Documentos
23/04/2024 - ... e a solicitação de medida protetiva de urgência para criança, adolescente, mulher ou pessoa idosa por meio ... e integração social das pessoas com deficiência e à proteção da infância, da juventude e das pessoas idosas. ...