Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Intervalo personalizado
De 02/09/2014, por Senador Paulo Paim
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a fim de dispor sobre o tempo de mandato, a posse e a época de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pess...
Proposições
Altera o inciso IV do art. 167 e acrescenta os §§3º, 4º e 5º ao art. 230 da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento da...
22/12/2022 - ... da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento das ações e programas da Política Nacional do Idoso. ...
Proposições
Altera os arts. 2º e 6º da Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica.
13/11/2018 - ... preferência ou prioridade às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos com idade ... FEDERAL, FAMILIA, PROTEÇÃO, PESSOA DEFICIENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, IDOSO, MULHER, GESTANTE ...
Proposições
Acrescenta parágrafo único ao art. 158 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
10/10/2018 - ... violência doméstica e familiar; b) as crianças e os adolescentes, os idosos e as ... CORPO DE DELITO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO, PESSOA DEFICIENTE ...
Proposições
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução das despesas com cuidadores domiciliares de idosos da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.
21/12/2018 - ... 1995, para autorizar a dedução das despesas com cuidadores domiciliares de idosos da base ... DE RENDA, PESSOA FISICA, DEDUÇÃO, BASE DE CALCULO, PAGAMENTO, CUIDADOR DE IDOSO, BENEFICIO FISCAL ...
Proposições
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso.
29/12/2014 - ... Ementa: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso. ...
Proposições
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater e marcar o “O envelhecimento e a qualidade de vida dos Idosos”.
10/07/2014 - ... debater e marcar o “O envelhecimento e a qualidade de vida dos Idosos”. ... SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO, VELHICE, GERONTOLOGIA ...
Proposições
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater alternativas para a implementação de programas de capacitação de servidores públicos para atender vítimas de violência doméstica e familiar.
20/05/2014 - ... DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROGRAMA, TREINAMENTO, EDUCAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ATENDIMENTO, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, VIOLENCIA, MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO. ...
Proposições
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o assunto relacionado à "Qualidade de vida dos aposentados é uma questão de justiça social". Os convidados sugeridos para c...
19/02/2014 - ... Indexação: REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, QUALIDADE DE VIDA, APOSENTADO, IDOSO, JUSTIÇA SOCIAL ...
Proposições
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as farmácias incluírem bula nos medicamentos manipulados.
21/12/2018 - ... e contraindicações, ao uso do medicamento durante a gravidez e lactação, às precauções e advertências, às interações medicamentosas, às reações adversas, à posologia e superdose, aos pacientes idosos e à venda ...