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Projetos e Matérias - Documentos
27/08/2019 - ... De acordo com dados do IBGE, a população idosa triplicará de tamanho nas próximas 4 décadas, totalizando 25,5 ... lojas de bairro e as cooperativas locais, onde a participação das compras realizadas por idosos é mais ...
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12/08/2021 - ... A presente emenda visa excluir, do cálculo da renda familiar mensal, o benefício recebido por idosos e pessoas com ... de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que, comprovadamente ...
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25/11/2020 - ... servidor mantido fora do território nacional, e de um a dois terços se praticado contra pessoa idosa e essa ... de responsabilidade objetiva, só incidirá a causa de aumento de pena do crime ser cometido contra idoso se essa ...
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02/06/2020 - ... e familiar contra a mulher, bem como dos demais órgãos do poder público, no âmbito de sua competência, que garantam a manutenção dos mecanismos de prevenção e repressão à violência contra idosos, crianças ou ...
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02/06/2020 - ... 1º O Poder Público, no âmbito da respectiva competência, deverá disponibilizar canal telefônico para atendimento de crianças, adolescentes e idosos em situação de violência. JUSTIFICAÇÃO ...
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10/06/2020 - ... Muitas dessas operações são decorrentes de abusos cometidos pelas instituições financeiras e seus representantes que se aproveitam da vulnerabilidade dos idosos, através do assédio e da publicidade abusiva ...
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15/02/2022 - ... O Poder Constituinte originário, ao conferir especial atenção às pessoas idosas ... constitucional, isto é, um direito exigível por qualquer idoso desde a ... dos idosos nos transportes públicos coletivos, como deixa translúcido o ...
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02/03/2023 - ... Page 8. PLS 231/2016 - Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, para instituir o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa (SINAPI); ...
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02/03/2023 - ... Page 8. PLS 231/2016 - Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, para instituir o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa (SINAPI); ...
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02/03/2023 - ... Page 8. PLS 231/2016 - Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, para instituir o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa (SINAPI); ...