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Legislação
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (2022)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
20/08/2021 - ... c) combate à pobreza extrema; d) atendimento às pessoas idosas ou com deficiência; e. ... 76 e as suas ações se destinem a: a) idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e social; ...
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APROVA O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO DO SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/12/1979 - ... c) amparo previdenciário ao trabalhador rural; d) amparo financeiro ao idoso e ao inválido. II - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INAMPS. ...
Legislação
ALTERA O VALOR DA AMPLIAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO I DO ARTIGO 4 DO DECRETO 3.746, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/09/2001 - ... NÃO. 0065 - ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, NÃO. 0066 - VALORIZAÇÃO E SAÚDE DO IDOSO, NÃO. 0068 - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, SIM. ...
Legislação
APROVA O SEGUNDO PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO DO SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/12/1982 - ... c) previdência do trabalhador e do empregador rural; d) amparo previdenciário ao idoso e ao inválido. II - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INAMPS -. ...
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ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO 1.923, DE 7 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAçÃO ENTRE A REALIZAçÃO DA RECEITA E A EXECUçÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAçÃO ORçAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 199...
30/12/1996 - ... 15.081.0483.2593 - APOIO À CRIANÇA CARENTE. 15.081.0485.2596 - APOIO À PESSOA IDOSA. 15.081.0486.2595 - APOIO AO CIDADÃO, À FAMÍLIA E AO DEFICIENTE. 15.081 ...
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DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA PERMANENTE A QUE SE REFERE O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIçÃO FEDERAL, E SOBRE A TRAMITAçÃO DAS MATERIAS A QUE SE REFERE O MESMO ARTIGO.
14/09/1995 - ... Art. 8º O Presidente será, nos seus impedimentos, ou ausências, substituído por Vice-Presidente, na seqüência ordinal, e, na ausência deles, pelo membro titular mais idoso da Comissão, dentre os de maior número de ...
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DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA PERMANENTE A QUE SE REFERE O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIçÃO FEDERAL, E SOBRE A TRAMITAçÃO DAS MATERIAS A QUE SE REFERE O MESMO ARTIGO.
14/09/1995 - ... Art. 8º O Presidente será, nos seus impedimentos, ou ausências, substituído por Vice-Presidente, na seqüência ordinal, e, na ausência deles, pelo membro titular mais idoso da Comissão, dentre os de maior número de ...
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ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, X E XI DO DECRETO 4.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
14/05/2002 - ... 5125 - CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE TÉCNICOS EM ACESSIBILIDADE, SIM. DEMAIS AÇÕES, NÃO. 0066 - VALORIZAÇÃO E SAÚDE DO IDOSO, NÃO, 0068 - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, ...
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ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VII, VIII E X DO DECRETO 3.473, DE 18 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER ...
13/12/2000 - ... TURISMO CULTURAL. TURISMO NO NORDESTE. TURISMO VERDE. VALORIZAÇÃO E SAÚDE DO IDOSO. ZONEAMENTO ECOLÓGICO- ECONÔMICO. ANEXO IX. PROGRAMAS ESTRATÉGICOS. PROGRAMA/AÇÃO: ...
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DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001
06/02/2001 - ... 0047 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NÃO. 0065 - ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NÃO. 0066 - VALORIZAÇÀO E DO IDOSO NÃO. 0068 - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL SIM. ...