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19/04/2024 - ... a ser considerada como parâmetro seja a mesma do Estatuto do Idoso: 60 anos ... A senadora Leila apresentou uma emenda que restringe o acesso facilitado de idosos ao ensino ... No caso das pessoas idosas, estamos na ...
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16/03/2020 - ... De acordo com o texto, para ter acesso à gratuidade, o idoso só precisa apresentar um documento pessoal ao ... O texto procura restringir o endividamento dos idosos por meio de descontos na folha de pagamentos ou no ...
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23/04/2024 - Projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce) foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (23).
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07/01/2019 - ... Entre alguns dos principais temas discutidos na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em 2018, estão a educação infantil, cota para idosos nas universidades, punições para torcidas organizadas e inclusão ...
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16/12/2019 - ... é ainda uma realidade para 6,8% da população brasileira com 15 anos ou mais de idade, o que corresponde a cerca de 11,3 milhões de pessoas que não sabem ler nem escrever, a maior parte delas entre os idosos. ...
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04/04/2016 - ... A Câmara, que votou a matéria em fevereiro, adotou como regra um desconto equivalente à metade do valor, aplicável sobre todas as categorias de bilhetes, para estudantes, pessoas com deficiência e idosos com mais ...
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11/10/2023 - ... Além disso, o senador destacou que os ruídos causam danos mais sérios a crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), além de afetarem negativamente os animais. ...
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30/09/2014 - ... 3,6 milhões de brasileiros, sendo 1,9 milhão de pessoas com deficiência e 1,7 milhão de idosos. ... de caráter individual, não vitalício e intransferível, assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 ...
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01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...
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06/09/2018 - ... É o que determina o PLC 35/2014, aprovado pelo Senado. O projeto também prevê prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência. O texto segue para a sanção. ...