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15/12/2023 - ... O projeto altera a lei que cria o Fundo Nacional do Idoso (Lei 12.213, de 2010), a qual autoriza ... pela lei ficam sob o controle dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que definem as ...
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30/11/2023 - ... inclusão de penalidades em placas de vagas reservadas a idosos e PcD. ... o uso indevido de vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas e às ... a ocupação irregular nas vagas reservadas à pessoa idosa e à ...
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02/10/2023 - ... a qual] precisamos cortar as políticas sociais porque o idoso vai gerar ... O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos ... decente e digno, formação e direito ao descanso para os idosos. ...
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19/04/2023 - ... divulgacao-sobre-direitos-dos-idosos-por-orgaos-publicos-texto-vai-a-sancao https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Aprovada divulgação sobre direitos dos idosos por órgãos públicos; texto vai à sanção. ...
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08/11/2023 - ... 3.167/2023) que estabelece a inclusão digital dos idosos como estratégia ... 2023, o desenvolvimento das habilidades digitais das pessoas idosas, com o ... o projeto “é humanista, por respeitar a dignidade da pessoa idosa. ...
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24/10/2023 - ... “Os resultados apontam que pessoas idosas que praticaram ... ou sair de casa sem auxílio de outras pessoas (...) A pessoa idosa que pratica ... a outros programas de atenção à saúde em todos os níveis de cuidado ao idoso. ...
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17/10/2023 - ... pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), defendeu o aperfeiçoamento do Estatuto da Pessoa Idosa, que completou ... mas enfatizou que o “desafio digital” dos últimos anos tem dificultado a vida de muitos idosos. ...
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30/11/2023 - ... inclusão de penalidades em placas de vagas reservadas a idosos e PcD. ... o uso indevido de vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas e às ... a ocupação irregular nas vagas reservadas à pessoa idosa e à ...
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22/06/2023 - ... norma legal e o atual cenário sociodemográfico em relação à população idosa, é relevante ... responsável pela assistência e promoção social dos direitos das pessoas idosas, com a ... "A política nacional do idoso foi criada ...
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28/02/2023 - ... prevê a assinatura presencial de contratos de crédito consignado firmados por telefone ou pela internet por pessoas idosas. ... O projeto também exige que a instituição financeira forneça cópia do contrato firmado ao idoso. ...