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Notícias
09/06/2021 - ... medidas, o texto, que altera o CDC (Lei 8.078, de 1990) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... Principalmente para grupos mais vulneráveis, como idosos, analfabetos, doentes ou se a oferta envolver prêmios, será proibido ...
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25/04/2023 - ... idosos e pessoas com deficiência. 19/04/2024 17h29. Senado examina volta do antigo seguro obrigatório para automóveis. 19/04/2024 17h24. Vaga para idosos em universidades: debatedores pedem prova de ingresso. ...
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10/04/2019 - ... salário mínimo mensal é pago à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 ... Propusemos a antecipação para os idosos e o governo deverá investir até R$ 18 ... O Brasil tem hoje 13,3% da população idosa, que atingirá 42,6 ...
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