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Intervalo personalizado
Notícias
14/08/2023 - ... no comércio. O texto também inclui o estelionato contra idoso ou vulnerável no rol de crimes hediondos. A reunião está marcada para as 10h e tem outros 15 itens na pauta. Da Câmara ...
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22/04/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta (24), a partir das 9h, com nove itens na pauta de votação. Um deles é um projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que prevê a reavaliação periódica ...
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23/08/2023 - ... de estelionato contra idosos no rol de crimes hediondos (Lei 8.072, de 1990). Vítimas vulneráveis. O relator alterou o projeto para manter o aumento da pena em de um terço ao dobro, em caso de vítimas idosas ou ...
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28/08/2019 - ... desorientados. O barulho intenso também incomoda idosos, doentes e crianças. — Esse projeto veio de uma iniciativa popular e revela o incômodo desses fogos — declarou o relator. ...
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24/10/2023 - ... idosos e pessoas com deficiência. 19/04/2024 17h29. Senado examina volta do antigo seguro obrigatório para automóveis. 19/04/2024 17h24. Vaga para idosos em universidades: debatedores pedem prova de ingresso. ...
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19/03/2019 - ... privilégios não combina com a proposta de mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que diminui de um salário mínimo (R$ 998,00) para apenas R$ 400,00, o valor a ser recebido pelos idosos pobres a ...
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02/05/2023 - A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negociar com o senador Plínio Valério (PSDB-AM) a retirada do ensino domiciliar ...
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28/04/2023 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (2), às 10h, uma audiência pública interativa sobre as instituições comunitárias de educação básica. A finalidade da audiência é instruir um projeto de lei que ...
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25/04/2023 - ... idosos e pessoas com deficiência. 19/04/2024 17h29. Senado examina volta do antigo seguro obrigatório para automóveis. 19/04/2024 17h24. Vaga para idosos em universidades: debatedores pedem prova de ingresso. ...
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08/08/2022 - Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que, caso o vendedor ou a empresa atrase a entrega de um produto, o consumidor ...