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De 01/03/2021, por Senador Telmário Mota
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outr...
Pronunciamentos
Indignação com a mudança das regras para que pessoas com deficiência e idosos consigam o benefício de prestação continuada.,Críticas às medidas econômicas adotadas pelo atual Governo. Destaque à necessidade de medidas que aumentem o pode...
06/02/2020 - ... e os idosos conseguirem o benefício. Mas o mais grave – e vocês vão ter acesso a isso, porque meu Estado não é diferente dos outros – é que mandaram que essa população com deficiência, que o idoso em estado de ...
Proposições
Realização de Sessão Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso.
18/12/2019 - ... Ementa: Realização de Sessão Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso. Situação Atual Tramitação encerrada. Decisão: Prejudicada Último ...
Proposições
Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso.
04/02/2022 - ... Ementa: Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso. Situação Atual Tramitação encerrada. ... 02/2021 Descrição/Ementa Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso. ...
Proposições
Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.
09/07/2019 - ... Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil ... TRABALHO, EMPREGO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CUIDADOR DE IDOSO, CRIANÇA, PESSOA ...
Proposições
PEC da Revisão dos Fundos
Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras providências.
21/12/2022 - ... à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Nota de Repúdio do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito ... da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 19/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. ...
Proposições
PEC do estado de emergência
Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda b...
14/07/2022 - ... da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a ... GLP), REPASSE, VALORES, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GARANTIA, PESSOA IDOSA, GRATUIDADE, MOBILIDADE ...
Proposições
PEC Paralela
Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade So...
14/09/2021 - Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 8/2022 sejam incluídos os seguintes convidados: Senhor Ricardo Tadeu Marque...
22/03/2022 - ... e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade); Representante, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID); Senhora ...
Pronunciamentos
Agropecuária e Abastecimento, Combate a Epidemias e Pandemias, Propriedade Intelectual: Comentários sobre a importância da apreciação dos vetos presidenciais que serão analisados na sessão do Congresso Nacional agendada para o dia 17 de ...
16/03/2022 - ... Eu conheço diversas pessoas com deficiência e idosos que dependem do benefício de prestação continuada e estão há quase um ano sem receber nada, pessoas sem nenhuma renda. ...