Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Projetos e Matérias - Documentos
12/08/2021 - ... revelam que, em 2018, 42 de cada 100 crianças brasileiras com idade entre zero e 14 anos eram pobres, o que está em franco descompasso com o fato de que, felizmente, menos de 8 em cada 100 idosos eram pobres. ...
Projetos e Matérias - Documentos
29/03/2021 - ... Alguns grupos são particularmente expostos a maiores riscos, conforme observamos nesta pandemia de covid-19 em relação à vulnerabilidade de idosos e profissionais de saúde. ...
Projetos e Matérias - Documentos
22/03/2021 - ... revelam que, em 2018, 42 de cada 100 crianças brasileiras com idade entre zero e 14 anos eram pobres, o que está em franco descompasso com o fato de que, felizmente, menos de 8 em cada 100 idosos eram pobres. ...
Projetos e Matérias - Documentos
04/06/2020 - ... As instituições beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos Conselhos da Pessoa Idosa estaduais, distrital ou municipais e aos Conselhos de Assistência Social estaduais, distrital ou ...
Projetos e Matérias - Documentos
19/10/2017 - ... Requer-se que as fontes de água e os serviços de saneamento sejam acessíveis, tanto fisicamente – levando-se em conta, inclusive, as necessidades de grupos como crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas ...
Projetos e Matérias - Documentos
07/03/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ...
Projetos e Matérias - Documentos
14/07/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro. ...
Projetos e Matérias - Documentos
25/02/2015 - ... para limitar em vinte por cento, da remuneração ou do benefício disponível, o desconto de pagamento de valores referentes a empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil a idosos que percebam ...